A SF MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS LTDA (CNPJ 08.598.836/0001-41) atua desde 2007 no comércio varejista de peças, componentes e acessórios para motocicletas, com loja física em Florianópolis/SC e operação de e-commerce, em conformidade com a legislação brasileira. Ao acessar, navegar ou comprar no nosso site confirmar domínio — ex.: sfmotopecasltda.com, o usuário concorda com os termos abaixo.

1. Identidade e dados da empresa

2. Capacidade civil

A compra destina-se a maiores de 18 anos, plenamente capazes, e a pessoas jurídicas regularmente constituídas. Ao finalizar o pedido, o cliente declara ter capacidade civil para contratar. Podemos solicitar a comprovação dos dados cadastrais na validação do pedido ou na entrega, como medida de prevenção a fraude.

3. Propriedade intelectual e marcas de terceiros

Todo o conteúdo do site — logotipo, textos, fotografias, descrições técnicas, gráficos, códigos e design — pertence à S.F Moto Peças ou é licenciado por terceiros. Reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é proibido.

Marcas, logotipos, nomes de modelo e códigos originais de montadoras e fabricantes eventualmente citados pertencem aos seus titulares e são usados somente para indicar aplicação e compatibilidade das peças, sem gerar vínculo, patrocínio, representação ou autorização, salvo se declarado na página do produto.

4. Procedência dos produtos

Comercializamos exclusivamente produtos novos, originais ou de fabricantes homologados, adquiridos de distribuidores e fornecedores legalmente estabelecidos, sempre com nota fiscal. Não vendemos peça falsificada, contrabandeada, recondicionada sem identificação ou de origem irregular. Todo pedido é faturado com Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

5. Exatidão das informações e dos preços

• Nosso catálogo e as fichas técnicas descrevem com o máximo de exatidão as características, medidas e aplicações de cada peça. As imagens são ilustrativas: acabamento, tonalidade e embalagem podem variar por lote — prevalece o código e a especificação técnica da página do produto;
• As informações de compatibilidade têm caráter orientativo; recomendamos conferir o código original da peça ou consultar o atendimento antes de comprar;
• Podemos corrigir erros de digitação, preço ou disponibilidade a qualquer momento. Ocorrido o erro em um pedido já feito, comunicamos imediatamente o cliente e devolvemos 100% do valor, conforme os Termos de Serviço.

6. Instalação e uso das peças

As peças destinam-se à aplicação indicada pelo fabricante. Recomendamos instalação por profissional qualificado, respeitando especificações e torques. Não respondemos por danos decorrentes de montagem incorreta, uso indevido, adaptação fora de especificação, uso em competição ou intervenção de terceiros — o que não afasta a garantia legal e a garantia do fabricante contra defeitos, descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

7. Segurança e limitação de responsabilidade

Mantemos padrões rigorosos de segurança digital: criptografia SSL/TLS em todas as páginas, gateways de pagamento certificados PCI-DSS e monitoramento antifraude.

Não respondemos por falha de conexão do usuário, indisponibilidade temporária de serviços de terceiros, ataques cibernéticos externos ou dano decorrente de uso inadequado da internet. Esta cláusula não afasta as responsabilidades do fornecedor previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto a vícios e defeitos dos produtos vendidos.

8. Links e conteúdo de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros — transportadoras, fabricantes, meios de pagamento. Não controlamos o conteúdo, as práticas de privacidade nem a disponibilidade desses sites, e não respondemos por eles. Leia os termos e políticas de cada um.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade. Não vendemos nem cedemos dados de clientes a terceiros para uso comercial próprio.

10. Documentos complementares

• Termos de Serviço
• Política de Privacidade
• Política de Pagamento
• Política de Envio e Entrega
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolso
• Política de Reembolso

11. Lei aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Eventual litígio será submetido ao foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do CDC.

Última atualização: 25 de agosto de 2026.